Liderança, Coragem e Visão no Universo da Advocacia

Determinada, resiliente e sem medo de enfrentar desafios, Diana Reis é o rosto e a força por detrás do projeto Reis & Associados Advogados. Líder nata e advogada de excelência, tem-se destacado pela sua capacidade de inovar, inspirar equipas e abrir caminho num setor tradicionalmente marcado por estruturas conservadoras. Em entrevista à Business Voice, a nossa interlocutora falou sobre o crescimento sustentado do seu projeto, partilhou a sua visão sobre o papel da mulher no mundo do Direito e reforçou a importância da liderança com propósito, coragem e autenticidade.

No sentido de contextualizar junto do nosso leitor, quando é que a marca Reis & Associados Advogados foi edificada e de que forma é que a mesma é hoje um player de relevo no âmbito da advocacia e do direito em Portugal?
Não creio que sejamos uma marca. Somos antes um escritório de pessoas para pessoas. Mesmo por detrás de uma marca, um logotipo ou nome empresarial existem pessoas com necessidades, preocupações, estratégias, ambições, objetivos, sacrifícios. Atendemos essas pessoas e cuidamos dos seus assuntos como se fossem nossos, até porque, a partir do momento que nos mandatam, esses assuntos também são nossos e têm de ser tratados com o maior cuidado e diligência que conseguirmos, certos de que o cliente já conta com os inúmeros desafios externos do próprio sistema judiciário. Personalizar os assuntos, fazer o melhor que conseguimos com o que nos é disponibilizado, manter a equipa focada e motivada, dar espaço à partilha de opiniões, ouvir e ponderar novas ideias e abordagens, atuar sempre com verdade e retidão, manter uma comunicação fluída e eficaz, definir estratégias e ponderar uma lógica de custo benefício na ótica do cliente, parece-nos ser o que nos distingue e o que faz os nossos clientes quererem trabalhar connosco.

Contam com mais de 15 anos de experiência na assessoria jurídica e contencioso, a particulares e empresas, portugueses e estrangeiros, em todos os setores económicos nas diversas áreas do direito. É legítimo afirmar que uma das principais caraterísticas da Reis & Associados Advogados passa pela vossa capacidade de proximidade com o cliente, onde cada caso é um caso?
Tem mesmo de ser assim. As situações até podem parecer semelhantes, mas cada caso é efetivamente um caso e a proximidade com o cliente é essencial, sejam particulares ou empresariais. Era como referia a propósito da questão anterior: por detrás de cada rosto há uma história e um percurso a respeitar.

A Digitalização e a aposta na Inovação são pontos cada vez mais em voga, realidade que também se faz sentir na área do direito. Desta forma, que análise perpetua deste novo paradigma e como têm vindo a aproveitar as valias da Digitalização?
Todas as ferramentas que nos permitirem otimizar o trabalho parecem-nos bem-vindas, desde que usadas com peso e medida adequados. A desmaterialização trouxe-nos a grande vantagem de aceder aos processos em qualquer lugar e de poder praticar atos jurídicos a partir de qualquer lugar (o que muito abona a favor da liberdade de movimentos, fluxos migratórios e globalização). A organização do nosso escritório está muito alavancada na digitalização e na circunstância de podermos trabalhar a partir de qualquer lugar com acesso a toda a informação. Isso tem sido muito diferenciador na motivação individual e na procura formativa que temos, nomeadamente por Colegas estagiários, seja para estágios da própria Ordem, seja curriculares (autopropostos ou em colaboração com a UC ou associações de estudantes como a BRSA e a ELSA Coimbra), seja para estágios profissionais.

Falando um pouco de si, quem é Diana Reis e de quando é que decidiu que a Advocacia faria parte da sua vida? O que a motivou a fundar a Reis & Associados?
Foi na adolescência que decidi seguir Direito, mas foi já no decurso da licenciatura que decidi que seria Advogada. Foi aí que percebi a importância e diferença que um advogado pode verdadeiramente fazer na vida de uma pessoa. O escritório nasce da necessidade de ter um espaço de trabalho onde pudesse congregar todas as valências que procuramos oferecer a quem nos procura e, simultaneamente, incluir a formação e partilha de ideias. Sozinho vou mais rápido, em conjunto vamos mais longe. Foi esta a máxima. Passámos por várias fases até consolidarmos a estrutura, o que tornou o percurso verdadeiramente enriquecedor. Temos também tido a sorte de contar com parceiros qualificados e sempre disponíveis, bem como com Colegas estagiários extremamente dedicados e com enorme potencial. Aliás, com a devida modéstia, não nos parece ser à toa que a taxa de empregabilidade dos Colegas estagiários que concretizam o seu estágio connosco é de 100%.

Foi mãe recentemente, mais concretamente há cerca de um ano. De que forma é que esta experiência lhe tem dado sinais e evidências sobre a escassez de direitos sociais das Mulheres advogadas?
As mulheres advogadas simplesmente não têm direito sociais. Num Estado Social esta afirmação pode parecer estranha, mas é a realidade. O nosso sistema previdencial não nos confere licença de maternidade. Para quem é mãe sabe que isso, além de desumano, é de uma violência (a todos os níveis) atroz. E aqui sim, há uma enorme desigualdade entre advogados e advogadas em particular (que potencia a preferência pelos elementos masculinos no recrutamento profissional) e entre homens e mulheres em geral. Tudo isto ainda conjugado com a ideia de que as mulheres estão mais predispostas a interromper o trabalho ou a carreira, enquanto os homens estão mais disponíveis para trabalhar, inclusivamente mais horas e até, se for preciso, a mudar de lugar. Isto é transversal à sociedade e patente na advocacia.

Quais foram os principais desafios que enfrentou enquanto mulher a construir a sua carreira jurídica num meio tradicionalmente dominado por homens?
Com honestidade, não sinto que tenha tido qualquer desafio diferenciado por ser mulher. O paradigma do género na profissão já estava em mudança ainda eu andava na faculdade com o número de mulheres na profissão a crescer de forma exponencial devido a um maior número de mulheres no mundo. É certo que (ainda) há um certo paternalismo e, por vezes, alguma tentativa de desvalorização do trabalho ou da opinião pela circunstância de se ser mulher. Alguns clientes também preferem ser representados por homens, contudo parece-me que isso tem que ver com algum tradicionalismo que é cultural, mas que, com o devido respeito, está em vias de extinção em face do que referi antes.

Como descreve o seu estilo de liderança e de que forma acredita que ele influencia a cultura e os valores do escritório?
Não me considero líder. Sou uma Colega de escritório como outra qualquer. Quase dez anos a assessorar a gestão de recursos humanos mostrou-me que as pessoas precisam sentir-se integradas, como parte do todo. O sentimento de pertença é muito motivador. Dou-lhe um exemplo: eu não estou o dia todo, todo o dia, no escritório. Mas estou lá sempre que precisam de mim. Aliás, a orientação interna do nosso escritório e equipa é a compatibilização da vida familiar com a vida profissional. Não podemos ter pessoas ansiosas ou preocupadas a pensar em soluções jurídicas para as questões que nos são apresentadas pelos nossos clientes. As pessoas têm de estar bem consigo mesmas e com as funções que estão a desempenhar e para isso também contribui a circunstância de estarem desafogadas de toda a outra vida que existe para lá do escritório e do trabalho, por isso há muito que adotámos, em sistema rotativo, a semana de trabalho de quatro dias (excecionadas diligências agendadas e/ou situações urgentes), a fruição de mais do que 22 dias de férias por ano, a não prestação de trabalho no dia do seu aniversário, ressalvados casos inadiáveis e nos quais não possamos, de modo algum, ser substituídos, entre outros. É necessário experienciar situações (como sempre digo aos Colegas estagiários: precisamos que vos aconteçam coisas porque isso é que traz experiência), enriquecer-se mental e culturalmente e também isso requer tempo, que regra geral não temos. A prática é cada vez mais desafiante, a todos os níveis, inclusive de complexidade. E trazemos às costas uma herança pesada sobre trabalharmos como máquinas embora sejamos só humanos, que se vai convertendo numa cultura atual de exaustão, vista, inclusivamente (e, desculpe-me, de forme torpe), como status social.

Ao longo da sua carreira, sentiu que o seu papel enquanto advogada foi, em algum momento, desvalorizado pelo simples facto de ser mulher?
Não. Quanto ao meu género nunca senti. Não quer isto dizer que não tenha acontecido, mas eu nunca me apercebi. O foco são os casos, os clientes. No exercício da profissão a preocupação é com os outros, não connosco e honestamente o que os outros pensam a meu respeito em função do meu género, é-me completamente indiferente. A diferença fundamental não está (nem nunca esteve) no género, mas na intelectualidade e quero acreditar que o mundo já não teme mulheres inteligentes, livres e destemidas.

Que tipo de discriminações ainda persistem no setor jurídico português no que toca à igualdade de género?
Todos os que persistem em qualquer área profissional não jurídica. Não há, ainda, uma verdadeira igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional, da mesma forma que ainda persistem alguns tradicionalismos. A advocacia foi, durante muito tempo, predominantemente masculina. Exemplo disso é o facto de em 98 anos de existência, a Ordem dos Advogados só contar com três mulheres a exercer o cargo de Bastonária, incluindo a cessante, sendo que a anterior havia sido eleita há quase dez anos. Ou seja, foi preciso quase uma década para voltarmos a ter uma mulher a exercer as funções de Bastonária. Continuamos a assistir a uma segregação ocupacional, à desigualdade salarial e à dificuldade de conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, estas últimas com responsabilidades que quase sempre recaem sobre as mulheres em primeira linha, de forma quase que impositiva e resultante de tradicionalismos obsoletos.

Acha que há uma diferença na forma como mulheres e homens são avaliados dentro das estruturas jurídicas, tanto pelos pares como pelos clientes?
É provável que sim, face aos tradicionalismos de que falámos antes. Hoje as mulheres representam metade da força de trabalho, no entanto ainda ganham menos 15,8% do que os homens. Se atendermos aos cálculos da CITE feitos com base nos salários de 2016, tal corresponde a 58 dias de trabalho não pago, a que acresce todo o trabalho não remunerado prestado em casa, nas inúmeras e infindáveis tarefas domésticas. Por outro lado, fatores como a maior incidência do trabalho a tempo parcial (fruto, muitas vezes, da necessidade de conciliar responsabilidades profissionais e familiares) e/ou do trabalho temporário, determina que os homens, aparentemente, tenham mais disponibilidade para a profissão do que as mulheres (apesar disso ser só uma ilusão que o tempo acabará por desmistificar, embora, claro, o tempo seja moroso), o que influi obviamente na avaliação, sobretudo por clientes.

Como tem equilibrado as exigências da profissão com a vida pessoal, num contexto onde muitas mulheres sentem um incremento evidente da carga de responsabilidades?
Esse incremento é real, fruto da educação e cultura e a carga e pressão também. Normalmente o que fazemos é a gestão do caos e toda a gente espera que o façamos sempre, 24h, 7 dias por semana, 365 dias por ano, como que dotadas de superpoderes (que não temos!). Isso só muda se nós mudarmos e não tanto pela imposição como por vezes leio. Eu não equilibro rigorosamente nada. Faço apenas uma gestão de prioridades. O que num dado momento é prioritário. O que tiver de ficar por fazer, fica. Valho-me também da generosa rede de apoio (familiar e de amizades) que tenho e entrego à vida o curso dos acontecimentos. Depois de algumas experiências de quase morte, a forma de encarar a vida muda. A minha família precisa de mim, estou lá. Os meus clientes precisam de mim, estou lá. Os meus familiares e amigos precisam de mim, vou lá. Por prioridades (numa espécie de triagem) e contando com o backup, senão, não só não é possível, como também é desumano ser-nos exigido.

Acredita que atualmente existem mais oportunidades para as mulheres que desejam seguir carreira jurídica ou liderar os seus próprios projetos?
Parece-me que sim. Os tempos são diferentes e, consequentemente, a mentalidade também. Não sei é se não estamos a verificar um retrocesso a outros níveis, nomeadamente na vontade. Há mais oportunidades, mas menos vontade em as aproveitar. No meu tempo nós tínhamos sede de fazer acontecer. Arriscávamos. Procurávamos pelas oportunidades e, muitas vezes, quando as mesmas pareciam não surgir, criávamo-las. Foi na nossa geração que se iniciou a familiarização com a tecnologia, havia curiosidade e inovação no trabalho e éramos empreendedores. Atualmente o mundo consolidou a globalização, seja no que concerne ao acesso à informação, seja no movimento (voluntário) de pessoas, pelo que as oportunidades existem e estão à vista de todos. Todavia, e sempre com todo o respeito por opinião diversa, a mentalidade das atuais gerações está mais passiva. O Youtube e o TikTok tornaram-se aplicações de aprendizagem. Há uma maior resistência em arriscar e uma enorme pressão social. Falta-lhes muita experiência, pessoal e profissional, estão cada vez mais preocupados com a opinião pública e com o medo de serem julgados ou excluídos pelas suas crenças ou comportamentos, o que gera autocensura, ansiedade e falta de liberdade de expressão. Lidam, ainda, com desafios como a falta de representatividade política e a polarização ideológica, bem como as imprevisíveis alterações climáticas. Simultaneamente, e fruto também do uso tecnológico (que até certo ponto é louvável), verificou-se uma perda de habilidades.

Qual é a sua visão de futuro para as mulheres na advocacia em Portugal? Acredita numa verdadeira paridade nos cargos de liderança dentro dos próximos anos?
A curto e médio prazo não me parece. A médio/longo prazo, tornar-se-á inevitável, já que dos estimados 8 biliões de pessoas no mundo, 3.905 biliões são mulheres, sendo que em Portugal, segundo os dados apurados pelos censos de 2021, dos 10.343.066 de habitantes, 5.422.846 são mulheres. Aliás, é meu entendimento pessoal, que foi precisamente este crescimento da população feminina, e a circunstância particular do número de mulheres em Portugal ser superior ao número de homens, que alavancou uma maior consciencialização da representatividade feminina em cargos de liderança nesta (e noutras) área. Se ponderarmos o percurso feminino nesta área em particular vamos perceber que tem sido um caminho longo (após o 25 de Abril e na plenitude de um regime de república, numa suposta igualdade de direitos e deveres, só encontramos uma mulher no exercício das funções de ministra da justiça em 2002, volvidos que estavam 28 anos desde a revolução), completamente entroncado numa panóplia de outros fatores (nomeadamente externos) que condicionavam o reconhecimento do mérito feminino. O paradigma muda a partir do momento em que numa sala de aula são mais os alunos do género feminino e isso desencadeia um efeito sucessivo que se vai repercutindo e exponenciando nesta e noutras áreas.

Como vê o estado atual da advocacia em Portugal, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e à valorização da profissão?
Neste momento e sempre com todo o respeito, a advocacia em Portugal está mais ou menos como as estruturas governativas e (alegadamente) representativas: parece uma casa a arder. Veja: recentemente fomos chamados a eleições (antecipadas), depois de termos sido sujeitos a uma série de imposições governamentais (numa profissão que deveria ser livre de qualquer jugo), com alterações até à própria estrutura da nossa Ordem profissional. A campanha eleitoral foi pautada por ataques pessoais entre Colegas (não obstante o artigo 112º, nº.1, alínea a) do nosso Estatuto Profissional (que, curiosamente, é uma lei) determinar que devemos proceder com a maior correção e urbanidade, abstendo-nos de qualquer ataque pessoal, alusão deprimente ou crítica desprimorosa, de fundo ou de forma, a qualquer Colega. E ainda que tal não resultasse da lei, obviamente que já resultaria do bom senso e da boa educação, que parece andar pelas ruas da amargura, a par com a correção e estratégia). A chegada à profissão faz-se em avalanche, parecendo valer tudo para uma dita afirmação, colocando de parte valores sociais (que igualmente são deveres deontológicos) como a honestidade, dignidade, liberdade, independência e solidariedade social enquanto pilares básicos da advocacia. Os Colegas estagiários andam à deriva, ao sabor de um novo regulamento de estágio que lhes reduziu o tempo de estágio, mas lhe aumentou o número de diligências nas quais têm de participar. Acrescidamente, potencia-se e fomenta-se a litigância ao invés da pacificação social, na maior parte das vezes bem mais conseguida por acordos onde todos se comprometem e têm de ceder, do que por sentenças impositivas que, por assim serem, mais facilmente se desrespeitam. O Advogado, que no exercício da sua atividade, deve agir com total independência e autonomia técnica e de forma isenta e responsável, encontrando-se apenas vinculado a critérios de legalidade e às regras deontológicas próprias da profissão (artigo 12º nº. 3 da Lei da Organização do Sistema Judiciário) passa o tempo condicionado, seja pelo cumprimento de prazos, seja pela morosidade do sistema judicial, com processos que demoram décadas, fruto da falta de recursos humanos para os tramitar e decidir (Magistrados e Oficiais de Justiça). A ideia de que todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo, prevista no nº. 4 do artigo 20º da Constituição da República Portuguesa é, atualmente, uma utopia. E isso descredibiliza o sistema judiciário e os advogados. Somos a primeira face do sistema, pois é connosco que os clientes vêm ter e mesmo que saibam que as decisões não dependam de nós, acabamos por ser nós a ter que gerir o seu desespero e ansiedade. Acrescidamente, os sucessivos relatos mediáticos de acontecimentos alusivos a comportamentos de Colegas, dentro e fora da profissão, igualmente em nada abonam a uma credibilização da profissão. Quanto a condições de trabalho, não há um mínimo, e aqui voltamos a cair nos direitos sociais de que, em boa verdade e como já vai sendo do conhecimento público, não dispomos.

Que conselhos deixaria a uma jovem advogada que esteja agora a dar os primeiros passos neste universo?
Só se colhem frutos se se fizerem sementeiras e se se cuidar do processo de crescimento e desenvolvimento das plantas. Sendo que pelo caminho poder-se-á ter de lidar com inúmeras e imprevisíveis intempéries e ser-nos-á exigido muito esforço e sacrifício. Partindo deste pressuposto, o principal conselho é resiliência, o segundo, paixão pelo que se faz, o terceiro, capacidade para reinventar e se reinventar, o quarto, manter empatia (humanização) e o quinto, visão estratégica. Em casa digo à minha filha e enteado que “nada, absolutamente nada, é impossível para um coração cheio de vontade�, sendo que parafraseando Nelson Mandela “tudo é impossível até acontecer�. Ou como disse (futebolisticamente falando) Ruben Amorim “E se correr bem?�. Sem tentar nunca saberão.