Empresas Portuguesas Devem Priorizar a Conformidade com a Lei Europeia de Acessibilidade Antes de Junho de 2025

A partir de 28 de junho de 2025, a Lei Europeia de Acessibilidade (EAA) entrará em vigor, tornando obrigatória a acessibilidade digital para bens e serviços oferecidos na União Europeia. Empresas que não cumpram os requisitos técnicos da legislação arriscam sanções severas, incluindo multas e restrições na participação em concursos públicos.

Requisitos Técnicos e Impacto na Conformidade
De acordo com a EAA, websites, aplicações móveis e serviços digitais devem seguir a norma EN 301 549, alinhada com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 Nível AA. Isto significa que as empresas devem garantir que os seus serviços digitais são percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos, permitindo o acesso a pessoas com deficiência.

“Um dos maiores desafios técnicos enfrentados pelas empresas é garantir compatibilidade com leitores de ecrã, navegação por teclado e a adaptação da interface para utilizadores com dificuldades motoras ou cognitivas�, explica Luís Grave, Diretor Técnico da MindSEO. “Existe ainda a perceção errada, bastante comum no mercado, de que a acessibilidade digital pode ser resolvida simplesmente com a instalação de um plugin.� acrescenta. No entanto, a realidade é bastante mais complexa: a acessibilidade exige uma abordagem técnica estruturada e contínua, que abrange o código, o design, os conteúdos e as interações. Uma solução automatizada nunca será suficiente para garantir conformidade real com os requisitos exigidos pela EAA.

Como Garantir a Conformidade com a EAA
Para assegurar que websites e aplicações móveis estão em conformidade com a legislação, a MindSEO recomenda a realização de auditorias técnicas detalhadas, capazes de identificar falhas como a ausência de texto alternativo em imagens, problemas de navegação por teclado ou incompatibilidades com leitores de ecrã. A partir destas auditorias, é possível implementar um plano de conformidade técnica que inclua melhorias específicas, testes automatizados e manuais, bem como monitorização contínua para manter os níveis exigidos. Além disso, a MindSEO presta formação técnica às equipas internas das empresas, permitindo uma adaptação eficaz e sustentada às normas EN 301 549 e WCAG 2.1. Esta abordagem integrada reduz o risco de sanções, evita a exclusão de concursos públicos e garante uma experiência digital mais inclusiva para todos os utilizadores.

Sobre Luís Grave
Luís Grave é Diretor Técnico na MindSEO e especialista em SEO técnico e e-commerce, com uma carreira de mais de 20 anos nas áreas de desenvolvimento de software, otimização para motores de busca, acessibilidade digital e comércio eletrónico. Destaca-se pela sua capacidade  de alinhar tecnologia com estratégia digital, desenvolvendo soluções orientadas à performance, usabilidade e conversão. Com uma sólida formação em Sistemas de Informação e Matemática, Luís alia conhecimento técnico  a uma visão estratégica, contribuindo de forma decisiva para o sucesso digital de marcas e empresas.